Equipe econômica estima que receita tributária alcance 23,6% do PIB, igualando recorde de 2010.
O governo federal projeta que a arrecadação de impostos, contribuições e outras receitas, como royalties do petróleo, atinja um novo patamar recorde em 2026. Segundo o relatório do orçamento do segundo bimestre, a expectativa é que a receita total represente 23,6% do Produto Interno Bruto (PIB), igualando o nível histórico registrado em 2010.
Essa proporção é considerada mais adequada para comparações ao longo do tempo, pois relaciona a arrecadação ao tamanho da economia. Outra forma de análise envolve a deflação dos valores para corrigir a inflação.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que a atual administração tem promovido uma recomposição fiscal baseada na justiça tributária, focando a cobrança sobre quem tem maior capacidade econômica. Ele ressaltou que houve uma significativa desoneração para trabalhadores assalariados, com cerca de 10 milhões de pessoas beneficiadas pela isenção do imposto de renda e outras com redução no tributo para rendas de até pouco mais de R$ 7 mil.
Durigan também mencionou ações para eliminar abusos e programas ineficientes na legislação tributária, além do corte de benefícios fiscais neste ano.
Medidas que impactaram a arrecadação
Nos últimos anos, o governo adotou diversas medidas que elevaram a carga tributária, entre elas:
- Aumento da tributação sobre fundos exclusivos e offshores;
- Alterações na taxação de incentivos estaduais;
- Reoneração gradual da folha de pagamentos;
- Elevação dos impostos sobre combustíveis mantida desde 2023;
- Fim de benefícios fiscais para o setor de eventos (Perse);
- Início da tributação das apostas esportivas;
- Elevação do IOF sobre operações de crédito e câmbio;
- Aumento da tributação sobre juros sobre capital próprio.
Perspectivas para os próximos anos
No projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2027, enviado ao Congresso em abril, a equipe econômica reforça a continuidade de medidas para ampliar a base arrecadatória. O foco é garantir uma recomposição gradual e sustentável do superávit fiscal, contribuindo para a estabilização da dívida pública no médio prazo.
O governo planeja reduzir ou eliminar incentivos fiscais que não tragam resultados econômicos e sociais esperados, além de buscar maior progressividade na tributação, aplicando impostos mais altos para quem tem maior renda.