Circula nas redes sociais que coletes refletivos serão obrigatórios em todo o Brasil a partir de junho de 2026, mas o projeto ainda está em tramitação e não foi aprovado.
Uma mensagem que circula nas redes sociais afirma que o uso de coletes refletivos será obrigatório para motoristas em situações de emergência a partir de junho de 2026. No entanto, essa informação não procede.
O Projeto de Lei nº 282/2026, que prevê a obrigatoriedade do colete retrorrefletivo em casos de parada emergencial, está em fase inicial de tramitação na Câmara dos Deputados. Até o momento, não passou pelas comissões responsáveis nem foi aprovado em plenário, e muito menos sancionado pelo presidente da República.
A proposta determina que o condutor deve usar o colete sempre que o veículo estiver parado em vias públicas devido a pane, acidente ou manutenção emergencial, além de exigir que veículos fabricados após a vigência da lei saiam de fábrica com pelo menos um colete. Porém, a obrigatoriedade ainda não é oficial e depende de aprovação legislativa e sanção presidencial para valer.
Além disso, algumas ferramentas de inteligência artificial chegaram a indicar a obrigatoriedade a partir de junho, mas o Google esclareceu que está aprimorando seus sistemas para evitar interpretações incorretas e melhorar a qualidade das respostas.
Portanto, a divulgação de que o uso do colete refletivo será obrigatório em todo o país a partir de junho de 2026 é falsa e induz ao erro, já que a legislação ainda está em análise e não entrou em vigor.