Partidos iniciam convenções para oficializar candidatos e formar coligações até 5 de agosto.
A partir desta segunda-feira (20), os partidos políticos e federações podem realizar suas convenções para escolher os candidatos que disputarão as eleições de 2026. Esses encontros também servem para definir possíveis coligações entre as siglas.
As convenções são fundamentais para que os pré-candidatos sejam oficialmente registrados na Justiça Eleitoral. Segundo especialistas em Direito Eleitoral, somente quem for indicado em convenção terá o registro deferido para concorrer aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal, estadual ou distrital.
O prazo para a realização das convenções vai até 5 de agosto. Após essa data, os candidatos escolhidos devem ser registrados até 16 de agosto, quando as campanhas passam a ser oficialmente autorizadas a realizar propaganda e eventos públicos, inclusive na internet.
Calendário e formatos das convenções
Os partidos têm autonomia para definir a data e o formato dos seus eventos, que podem ser presenciais, virtuais ou híbridos. As convenções ocorrem em três níveis: nacional, estadual e municipal. Também cabe a cada partido determinar o método de escolha dos candidatos, como votação direta ou reunião de lideranças.
Entre os candidatos presidenciais, as convenções já estão agendadas para julho e agosto, com a maioria ocorrendo em São Paulo, estado com maior eleitorado. Entre os nomes confirmados para os eventos estão Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado, Romeu Zema, Renan Santos e Lula.
Regras e detalhes do processo
Durante as convenções, as siglas devem respeitar a cota mínima de 30% e máxima de 70% para candidaturas de cada gênero, além de definir os números que os candidatos usarão nas urnas eletrônicas. Para as federações, que agrupam partidos por pelo menos quatro anos, as convenções acontecem de maneira unificada.
O Tribunal Superior Eleitoral exige que as convenções tenham ata formalizando os nomes e cargos escolhidos, além de lista de presença dos participantes, com ambos os documentos publicados no site do TSE. Também é obrigatório que os partidos estejam regularizados juridicamente no dia do evento.
Além disso, as convenções podem ser realizadas em prédios públicos sem custo, desde que haja comunicação prévia e responsabilidade por eventuais danos.