Projeto que fixa objetivos e diretrizes para a educação brasileira nos próximos 10 anos foi aprovado pelo Senado e segue para sanção presidencial.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o Novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece 19 objetivos e 73 metas para o setor educacional até 2036. A proposta, aprovada anteriormente na Comissão de Educação e Cultura, foi votada de forma simbólica no Plenário e agora aguarda sanção presidencial.
O plano estabelece compromissos como garantir vagas para todas as crianças na pré-escola em até dois anos, atender 100% da demanda por creches em uma década e ampliar para 65% a oferta de escolas em tempo integral. Outro foco é a redução das desigualdades na educação básica entre diferentes grupos sociais, raciais e regiões do país.
Além disso, o PNE inclui a matemática entre as metas de alfabetização e define ações para promover a educação ambiental e o uso responsável da tecnologia como ferramenta de ensino. O texto também prevê mecanismos rigorosos de monitoramento, fiscalização e controle social para garantir o cumprimento das metas por estados e municípios.
A relatora do plano no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), destacou que o projeto representa um avanço programático ao ampliar o alcance das políticas educacionais, mantendo o compromisso com a universalização do acesso, a valorização dos professores e o financiamento adequado.
O novo plano substitui o anterior, que vigorava desde 2014 e teve sua vigência prorrogada até o final de 2025. Parlamentares reforçam a urgência na sanção presidencial para que o país conte com diretrizes atualizadas para a educação nos próximos anos.