Em 2024, o número de crianças e adolescentes beneficiários do BPC que estão na escola atingiu o maior índice desde 2007, segundo o governo federal.
O governo federal divulgou os dados atualizados sobre beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão matriculados na escola, após um atraso na atualização desde 2022. Em 2024, 83% das crianças e adolescentes entre 0 e 18 anos que recebem o benefício estão frequentando a escola, totalizando 870.093 jovens.
Este é o maior percentual registrado desde o início do Programa BPC na Escola, em 2007, quando o índice de matrícula era de apenas 21%. Em 2021, o número havia chegado a 65,3%, evidenciando uma evolução gradual no acesso à educação entre os beneficiários.
O BPC é destinado a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que a renda familiar per capita seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo, atualmente R$ 379,50. O valor do benefício equivale a um salário mínimo, que está em R$ 1.518.
O cruzamento dos dados do BPC com o Censo Escolar é realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Essa integração é fundamental para monitorar o acesso à educação de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e com deficiência, permitindo o fortalecimento de políticas públicas de inclusão.
O atraso na atualização dos dados, identificado em 2025, foi justificado pelo MDS pela espera de parecer da Procuradoria Jurídica do Inep, que estabeleceu as normas para o compartilhamento das informações. Após o pareamento ser concluído, as equipes técnicas municipais e do Distrito Federal poderão aplicar o Questionário de Identificação de Barreiras do programa, ampliando o acompanhamento dos beneficiários.