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Governo inicia nova tentativa para indicar Jorge Messias ao STF após rejeição no Senado

Governo inicia nova tentativa para indicar Jorge Messias ao STF após rejeição no Senado
◈ Contexto

Após a rejeição inédita de Jorge Messias ao Supremo, governo articula nova indicação para a vaga.

O governo federal já movimenta os bastidores para uma nova indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), depois da histórica rejeição do nome do atual advogado-geral da União (AGU) pelo Senado. O primeiro encontro presencial entre Messias e o senador Jaques Wagner (PT-BA), um dos principais articuladores do Planalto no Congresso, aconteceu nesta segunda-feira (25), quando foi reafirmado o desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de tentar novamente emplacar o nome do chefe da AGU na Corte.

Além da reunião, o jornalista Marcelo Weck publicou um artigo defendendo a recondução de Messias ao STF, sinalizando que a articulação política para a nova indicação já está em andamento dentro do governo. A rejeição no Senado foi considerada um fato sem precedentes desde a redemocratização do país, evidenciando fragilidades na base governista e resistência significativa de parlamentares do Centrão e da oposição.

Senadores que participaram da votação criticaram a atuação política da AGU, apontando um excesso de judicialização em questões políticas durante o governo Lula. Integrantes da base governista também reconheceram que a equipe entrou na disputa sem a certeza do número suficiente de votos para aprovação, o que contribuiu para o resultado negativo.

Desafios e análise jurídica

Aliados do presidente afirmam que a rejeição aconteceu num contexto político desfavorável, sem que houvesse questionamentos técnicos relevantes ao perfil do indicado. Mesmo assim, o governo ainda avalia o regimento interno do Senado, que teoricamente impede uma nova indicação do mesmo nome na mesma sessão legislativa.

Para contornar essa questão, a equipe jurídica do Planalto estuda possíveis brechas regimentais ou constitucionais que permitam apresentar novamente Messias para a vaga ainda neste ano, mantendo-o como prioridade para futuras nomeações ao STF.

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