Presidido por Kassio Nunes Marques, o Tribunal Superior Eleitoral analisa em plenário virtual decisões sobre propaganda negativa nas eleições de 2026.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, convocou uma sessão extraordinária em formato virtual para que os sete ministros da corte votem, em até 24 horas, 28 decisões individuais relacionadas a ações de propaganda eleitoral negativa.
As decisões foram inicialmente tomadas pelos três juízes auxiliares das eleições de 2026: o próprio Nunes Marques, o vice-presidente André Mendonça e a ministra Estela Aranha. Embora liminares normalmente só precisem ser referendadas em plenário após recurso, o presidente do TSE optou por submeter essas decisões para análise coletiva.
Entre os casos a serem avaliados está a determinação da ministra Estela Aranha para remoção imediata de publicações nas redes sociais que vinculavam o senador Flávio Bolsonaro a operações da Polícia Federal e ao crime organizado. A medida atinge diretamente figuras políticas como Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias e Guilherme Boulos.
Outro processo envolve representações contra declarações do ministro da Economia, Dario Durigan, e do presidente Lula sobre supostas ações da família Bolsonaro contra o Pix. O relator Nunes Marques já indeferiu pedido de reiteração dessas falas, destacando a necessidade de intervenção mínima da Justiça Eleitoral no debate político.
O volume e a rapidez exigida para análise das ações têm gerado preocupações internas dentro do TSE, principalmente diante da expectativa de judicialização intensificada nas eleições de 2026. Ministros avaliam que, devido ao curto prazo e à quantidade de casos, a tendência é que os votos já dados sejam confirmados sem mudanças significativas.
Vale destacar que algumas ações, como a do Partido Liberal contra a AtlasIntel, não fazem parte deste bloco, pois já estão em julgamento no plenário, tendo sua sessão suspensa por pedido de vista da ministra Estela Aranha.