Dario Durigan defende maior tributação sobre renda elevada, revisão de programas sociais e corte de benefícios fiscais para equilibrar contas públicas.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou a necessidade de elevar a tributação sobre a renda da parcela mais rica da população, além de revisar programas sociais e reduzir benefícios fiscais, como estratégias para melhorar a economia brasileira nos próximos anos.
Em entrevista, Durigan afirmou que, embora ainda não tenha sido formalmente convidado para colaborar com o plano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a reeleição, mantém diálogo constante com lideranças do PT e partidos aliados, buscando apresentar suas visões para o futuro econômico do país.
O ministro ressaltou que o Brasil possui uma carga tributária historicamente baixa sobre a renda, especialmente em comparação a países desenvolvidos. Segundo ele, a reforma tributária recente manteve o foco da tributação sobre o consumo, que recai principalmente sobre as camadas mais pobres, já que o país tem uma das alíquotas de consumo mais altas do mundo.
Tributação de lucros e dividendos
Durigan defende que o país avance para um modelo que inclua a taxação de lucros e dividendos, prática comum entre as nações mais avançadas e que vigorou no Brasil até 1995. Atualmente, o Brasil é um dos poucos países que não tributam esses rendimentos, enquanto a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) está em 24,7%.
Embora a taxação de lucros e dividendos tenha sido proposta anteriormente, inclusive durante o governo Bolsonaro, a medida não avançou no Senado. Analistas estimam que a adoção dessa tributação poderia gerar uma receita adicional superior a R$ 100 bilhões por ano, dependendo da forma de implementação. Durigan também mencionou a possibilidade de reduzir impostos sobre o consumo e sobre o lucro das empresas, seguindo uma diretriz para equilibrar a carga tributária.
Redução de benefícios fiscais e revisão dos programas sociais
Para ajudar no ajuste das contas públicas, o ministro defendeu a continuidade na diminuição dos chamados gastos tributários, que são benefícios fiscais concedidos a setores específicos e que somam mais de R$ 600 bilhões anuais. Segundo Durigan, há espaço para cortar esses subsídios, desde que as revisões sejam justificadas e visem corrigir distorções.
Além disso, Durigan apoiou a ideia de consolidar os programas sociais para evitar sobreposições e fraudes, destacando que os principais benefícios sociais devem custar cerca de R$ 550 bilhões em 2026. Ele ressaltou a importância de racionalizar esses gastos para garantir eficiência e liberar recursos para investimentos, ao mesmo tempo em que o país avança no combate à pobreza e à fome.
Sobre propostas mais controversas, como a desindexação do salário-mínimo em relação aos gastos previdenciários ou a desvinculação de pisos em saúde e educação, o ministro considerou que esses temas devem ser discutidos pelo governo que assumir a partir de 2027, após o período eleitoral.