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Grupo de transição propõe fiscalização remota para combater desmatamento ilegal na Amazônia

Grupo de transição propõe fiscalização remota para combater desmatamento ilegal na Amazônia
◈ Contexto

Equipe de transição do governo Lula defende uso de imagens de satélite para acelerar ações contra desmatamento ilegal.

O grupo de trabalho de transição ambiental do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva defende a ampliação da fiscalização remota para intensificar o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia. A proposta, apresentada pelo ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, prevê o uso de imagens de satélite para identificar áreas com desmatamento e aplicar embargos sem a necessidade de fiscalização presencial.

Segundo Minc, o chamado embargo remoto possibilitaria uma resposta rápida, econômica e eficaz ao cruzar dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) com informações estaduais sobre licenças ambientais. Esse método permitiria suspender imediatamente as atividades em áreas que estejam desmatando ilegalmente.

O ex-ministro destacou ainda a importância do apoio das instituições financeiras para o sucesso da medida, afirmando que os bancos devem cortar o crédito de propriedades embargadas para impedir a continuidade das ações ilegais.

Na mesma data, o Inpe divulgou que a área desmatada na Amazônia entre agosto de 2021 e julho de 2022 foi de 11.568 km², uma redução de 11% em relação ao período anterior. Essa queda reforça a urgência de ações emergenciais para fortalecer a proteção ambiental no país.

O relatório preliminar do grupo de transição também deve apresentar propostas relacionadas a medidas emergenciais, orçamento, organização do Ministério do Meio Ambiente e revogação de decretos que fragilizaram a estrutura de fiscalização ambiental.

Além disso, foi ressaltada a importância da reativação do Fundo Amazônia, que recebeu aval do Supremo Tribunal Federal para voltar a captar doações em até 60 dias. Países como Alemanha e Noruega já sinalizaram o retorno imediato dos investimentos, que serão direcionados à implementação de projetos de preservação e fiscalização do bioma.

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