Após determinação da ANPD, Discord esclarece medidas de proteção para crianças e adolescentes em sua plataforma.
A plataforma Discord enviou à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) um documento com esclarecimentos sobre a suspensão das transmissões ao vivo no Brasil, determinada pela agência na última quarta-feira (12). A medida atinge apenas a ferramenta de lives, não a plataforma como um todo.
No documento, o Discord reforça seu compromisso em manter um ambiente digital seguro e saudável, repudiando qualquer tipo de violência, automutilação ou incitação a atos prejudiciais. A empresa destacou que alguns mecanismos de controle estão em funcionamento, como a verificação de idade e a Central da Família, que permite aos responsáveis monitorar a atividade dos jovens, incluindo servidores acessados, lista de amigos, tempo de uso e interações financeiras ou com desconhecidos.
Sobre o caso da adolescente de 13 anos que teria sido induzida ao suicídio durante uma transmissão no Discord, a empresa afirmou que as lives envolvidas ocorreram em grupos privados e que, após notificação da polícia, as contas e canais relacionados foram removidos em menos de 25 minutos. O Discord explicou que a criptografia das chamadas de voz e vídeo dificulta o monitoramento direto do conteúdo ao vivo, por isso depende de denúncias, inteligência artificial e avisos das autoridades para agir.
A ANPD deu prazo de três dias úteis para que o Discord suspendesse as transmissões ao vivo e mais 10 dias para que a empresa apresente recursos e detalhamento das medidas adotadas para proteção de crianças e adolescentes. A suspensão segue até que a plataforma comprove a adoção de mecanismos eficazes para a segurança dos usuários mais jovens.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Ciberlab, identificou que o Discord tem sido usado em diversos crimes, incluindo compartilhamento de conteúdos ligados a automutilação, incitação ao suicídio, violência gráfica, ideologias extremistas e cyberbullying, muitas vezes envolvendo menores de idade. Entre 2023 e 2026, foram registradas ao menos sete operações policiais relacionadas ao uso da plataforma para atividades ilícitas.
Em resposta às investigações, o Discord ressaltou que colaborou com as autoridades, fornecendo dados e registros para o andamento das apurações. A decisão da ANPD reforça a necessidade de maior controle e proteção no ambiente digital, especialmente para os públicos mais vulneráveis.