Candidato do PL rejeita ação judicial de aliado contra reajuste do Bolsa Família e questiona impacto do benefício.
Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PL, afirmou em live nesta quinta-feira (17) que não autorizou o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) a mover uma ação na Justiça Eleitoral para contestar o reajuste de 15% do Bolsa Família anunciado pelo presidente Lula.
“Não concordo com essa iniciativa, ele agiu por conta própria, sem meu consentimento”, declarou Flávio, referindo-se à tentativa de barrar o aumento do benefício, que ele classificou como eleitoreira.
O reajuste anunciado pelo governo federal eleva o piso do Bolsa Família de R$ 600 para R$ 691, valor que começará a ser pago a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o possível segundo turno das eleições presidenciais.
Decisão do TSE e posicionamento do ministro
O ministro André Mendonça, sorteado relator da ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou o pedido de Zé Trovão. Ele argumentou que um candidato a deputado federal não possui legitimidade para questionar judicialmente medidas relacionadas a um candidato à Presidência, devido às diferentes circunscrições eleitorais.
Mendonça deixou claro que a rejeição do processo não se pronuncia sobre a legalidade do reajuste ou seu enquadramento na legislação eleitoral.
Críticas ao reajuste e posicionamento político
Apesar de discordar da ação judicial, Flávio Bolsonaro criticou o aumento do benefício, chamando-o de insuficiente e afirmando que Lula tenta comprar votos com o reajuste de R$ 90 mensais.
Mais cedo, durante agenda na Bahia, o candidato do PL qualificou o decreto que autorizou o aumento como ilegal e proibido no período eleitoral, recomendando cautela aos eleitores para não acreditarem em falsas promessas.
O Ministério da Fazenda, por sua vez, defendeu o reajuste como uma recomposição da inflação acumulada, negando qualquer motivação eleitoral. A Advocacia-Geral da União (AGU) também ressaltou que a lei que criou o novo Bolsa Família em 2023 permite a correção dos valores, vedando sua redução.