Medidas anunciadas pelo governo Lula incluem isenção de PIS e Cofins no diesel e imposto de 12% sobre exportação de petróleo.
Em resposta à escalada dos preços do petróleo causada pela guerra no Oriente Médio, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) uma série de medidas para conter o impacto no custo do diesel e evitar desabastecimento no país. Entre as ações, estão a isenção dos impostos PIS e Cofins sobre o diesel e a criação de uma alíquota de 12% para a exportação do petróleo brasileiro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicou durante coletiva no Palácio do Planalto que a iniciativa busca proteger a população dos efeitos da volatilidade internacional do petróleo, que já provocou aumento de 20% nos preços nos Estados Unidos. “Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos das guerras cheguem ao povo”, afirmou.
Além da isenção dos tributos federais sobre o diesel, o governo também anunciou subvenções para produtores e importadores do combustível, estimadas em R$ 0,32 por litro, totalizando uma redução de cerca de R$ 0,64 por litro com a soma dos incentivos fiscais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou a importância do diesel para a cadeia produtiva, especialmente para o transporte de cargas e o setor agrícola.
Para compensar a renúncia fiscal e manter o equilíbrio orçamentário, o imposto sobre a exportação de petróleo, que estava zerado, será fixado em 12%. Segundo Haddad, essa medida visa tributar os lucros extraordinários dos produtores sem afetar o consumidor interno. O governo prevê arrecadar cerca de R$ 30 bilhões com essa nova taxação em 2026, valor que deve equilibrar os R$ 30 bilhões em incentivos concedidos.
O pacote também inclui medidas para combater práticas abusivas no setor de combustíveis. Uma nova regulamentação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai fiscalizar e punir o armazenamento injustificado e o aumento excessivo dos preços. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, criticou a demora e a parcialidade na redução dos preços nos postos, mesmo quando a Petrobras mantém valores estáveis.
Para garantir que as reduções sejam refletidas nas bombas, o governo convocou uma reunião com distribuidoras ainda nesta quinta-feira. A preocupação é evitar repasses abruptos que possam pressionar os custos logísticos e, consequentemente, os preços ao consumidor final, especialmente em alimentos e outros produtos essenciais.