Movimentações financeiras da mãe em plataformas de jogos de aposta levaram à negativa da bolsa integral no Prouni para estudante de Campinas.
Eduardo Luvizetto dos Santos, estudante de Campinas, teve o direito à bolsa integral pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) negado após a análise da renda familiar. Embora atendesse aos critérios de renda e desempenho no Enem, a instituição de ensino considerou movimentações financeiras recorrentes na conta de sua mãe como renda, o que ultrapassaria o limite permitido pelo programa.
Segundo Eduardo, os valores registrados correspondem a entradas e saídas relacionadas a plataformas internacionais de apostas online, que não configuram renda fixa ou aumento patrimonial. A mãe do estudante, aposentada e moradora de um bairro periférico, enfrenta dificuldades financeiras, e o filho acredita que a situação reflete um quadro de ludopatia.
Especialistas em direito educacional explicam que a simples movimentação bancária não pode ser automaticamente interpretada como renda familiar. É necessário comprovar acréscimo real no patrimônio para que esses valores sejam considerados para fins de análise socioeconômica do Prouni.
A UNIP, instituição responsável pela análise da documentação, informou que prêmios oriundos de jogos são considerados renda conforme legislação tributária, e que despesas ou dívidas não entram no cálculo da renda familiar para o programa. A universidade também destacou que revisões de documentos só podem ser feitas durante o período oficial de entrevistas do Prouni, e que o recurso administrativo apresentado pelo estudante não pôde ser aceito após o prazo.
Com o recurso negado, Eduardo busca apoio jurídico para recorrer da decisão, alegando que houve interpretação equivocada das movimentações financeiras da conta da mãe, sem comprovação de lucro efetivo. Advogados indicam que decisões similares já foram revertidas na Justiça quando comprovada a ausência de acréscimo patrimonial.
O caso levanta questões sobre os critérios de avaliação de renda no Prouni e os desafios enfrentados por estudantes que dependem do programa para acessar o ensino superior, especialmente em contextos de vulnerabilidade social e problemas como o vício em jogos de azar.