Programa permite desnegativação de dívidas pequenas e uso de saldo do FGTS para renegociar débitos, com restrições a apostas online.
O governo federal lançou nesta segunda-feira (4) o programa “Novo Desenrola Brasil” ou “Desenrola 2.0”, que inclui a desnegativação do nome de pessoas com dívidas de até R$ 100. Isso significa que essas pendências continuarão existindo, mas os devedores não terão mais restrições no CPF.
Além disso, o programa autoriza o uso de até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ou até R$ 1 mil, para que trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105) possam quitar dívidas como cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A expectativa é liberar cerca de R$ 8,2 bilhões para essa finalidade.
Para garantir a aplicação correta dos recursos, a Caixa Econômica Federal fará a transferência direta do FGTS para as instituições financeiras onde o trabalhador possui débitos. O programa prevê juros máximos de 1,99% ao mês e descontos que podem variar entre 30% e 90% no valor principal, conforme o tipo de crédito e o prazo da renegociação. Uma calculadora estará disponível para que os beneficiários possam simular os descontos.
Outra medida do “Desenrola 2.0” é a proibição do uso de cartões de crédito, crédito parcelado, Pix crédito e Pix parcelado para depósitos em casas de apostas, além de impedir que quem renegociar dívidas no programa faça apostas online por um ano. Os bancos também deverão destinar 1% do valor renegociado para ações de educação financeira.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que a renegociação é vantajosa para as instituições financeiras, pois possibilita o recebimento de valores antes não pagos. O governo também criou um fundo garantidor, financiado por recursos públicos e valores esquecidos nas contas bancárias dos trabalhadores, para cobrir eventuais inadimplências no programa.
O lançamento do “Novo Desenrola” ocorre em um contexto político marcado por desafios no Congresso e a proximidade das eleições de 2026. A iniciativa busca aliviar o endividamento das famílias e fortalecer a recuperação econômica, especialmente entre os brasileiros de baixa renda.