Proposta do governo para subsidiar o diesel importado conta com adesão significativa dos estados.
O governo federal conseguiu o apoio de um número expressivo de estados para implementar uma medida que visa conter a alta do preço do diesel, pressionado pela crise no Oriente Médio. A proposta prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividido igualmente entre a União e os estados, válido até o fim de maio.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, a adesão dos estados é fundamental para a coordenação da ação, que enfrenta o desafio de reduzir os impactos da alta do combustível sobre setores como agricultura, transporte e logística. Os estados que ainda não se manifestaram têm até a próxima segunda-feira (30) para enviar sua decisão final.
A medida busca enfrentar a instabilidade provocada pela guerra no Oriente Médio, que elevou o preço do petróleo e, consequentemente, do diesel. Apesar do Brasil ser exportador de petróleo, cerca de 30% do diesel consumido ainda é importado, o que gera vulnerabilidade na oferta e distribuição, especialmente no meio rural.
O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Flávio Cesar de Oliveira, destacou que a recente reunião entre estados e governo permitiu esclarecer pontos técnicos que dificultavam a adesão, resultando em um avanço importante para a implementação da proposta.
Além da discussão sobre o subsídio, o governo tem cobrado maior colaboração dos estados na fiscalização do setor, incluindo o envio em tempo real das notas fiscais à Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o combate a práticas abusivas de preços.
Em paralelo, a Polícia Federal deflagrou uma operação em 11 estados e no Distrito Federal para investigar possíveis aumentos injustificados nos preços dos combustíveis, com apoio da Secretaria Nacional do Consumidor e da ANP. A ação visa coibir práticas que prejudiquem o consumidor e que podem resultar em processos criminais.