Prefeitos da região Centro-Oeste de Minas Gerais se reúnem para tratar do atraso nos pagamentos do Fundeb e impactos nas finanças municipais.
Dez prefeitos da Região Centro-Oeste de Minas Gerais se encontraram nesta segunda-feira (23) em Divinópolis para debater o atraso dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pelo governo estadual. O encontro ocorreu na sede da Associação Microrregional dos Municípios do Vale do Itapecerica (Amvi) e teve como foco principal os prejuízos causados pela falta desses recursos nas cidades.
Galileu Machado, prefeito de Divinópolis, revelou que o município enfrenta uma dívida de R$ 6 milhões referente ao Fundeb. Em meio à crise financeira, ele admitiu pela primeira vez a possibilidade de escalonar o pagamento dos salários dos profissionais da educação devido à insuficiência dos recursos. “O atraso vai comprometer o pagamento dos professores e o transporte escolar”, afirmou.
O prefeito de Itapecerica, Willer Rodrigues Reis, também participou da reunião e destacou que a ausência dos recursos prejudica os serviços educacionais oferecidos à população, reforçando a união dos municípios na cobrança dos valores devidos pelo Estado.
União e estratégias para enfrentar crise
Almir Resende Júnior, prefeito de Carmo do Cajuru e presidente da Amvi, explicou que o objetivo do encontro foi fortalecer a parceria entre os gestores para buscar soluções conjuntas. Ele ressaltou que medidas judiciais já foram adotadas pela Associação Mineira de Municípios (AMM), mas o retorno tem sido insuficiente. “Precisamos ampliar as ações, pois a situação pode se agravar a partir de agosto, já que os municípios não têm condições de continuar suprindo as obrigações do Estado”, alertou.
Em Divinópolis, a secretária municipal de Fazenda, Suzana Xavier, revelou que a suspensão do pagamento de férias para servidores da educação foi uma medida emergencial para garantir o pagamento dos salários no início de julho. Dos R$ 7 milhões da folha do setor, cerca de R$ 6,5 milhões são pagos com recursos do Fundeb, o que demonstra a dependência do município em relação a esses repasses.
Dívidas acumuladas e impactos regionais
Dados da Amvi apontam que o Estado deve cerca de R$ 8 bilhões aos municípios mineiros em recursos do Fundeb. Na região Centro-Oeste, o débito com o setor ultrapassa R$ 227 milhões, conforme informações das prefeituras integradas à Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis. Além disso, dívidas relacionadas à saúde também acumulam valores bilionários, agravando a situação financeira dos municípios.
Prefeituras da região, incluindo Divinópolis, Carmo do Cajuru e Formiga, já informaram que os atrasos afetam áreas como saúde e transporte escolar, comprometendo o atendimento à população.