Tribunal rejeita recurso da Meta e permite avanço de ação que acusa Instagram de criar dependência em jovens.
A Suprema Corte dos Estados Unidos recusou o pedido da Meta para interromper um processo judicial que a acusa de desenvolver o Instagram de forma a estimular o vício entre adolescentes. A ação foi movida pelo procurador-geral do estado de Vermont e integra uma série de investigações contra grandes empresas de tecnologia sobre a segurança de crianças e jovens nas redes sociais.
Os juízes rejeitaram o argumento da Meta de que os tribunais de Vermont não teriam jurisdição para julgar o caso. Com isso, a ação pode seguir tramitando, reforçando a pressão contra a empresa em diferentes estados americanos. Vermont alega que o Instagram foi projetado para explorar as vulnerabilidades cerebrais dos adolescentes, incentivando o uso compulsivo da plataforma para aumentar a receita publicitária, além de acusar a Meta de enganar os usuários quanto à segurança do aplicativo.
A Meta, por sua vez, negou que o Instagram tenha sido criado em Vermont e afirmou não haver provas de que tenha divulgado informações falsas sobre os riscos do uso da rede social. O CEO Mark Zuckerberg já declarou publicamente que a plataforma não tem crianças como público-alvo.
O processo é parte de uma mobilização que envolve 42 procuradores-gerais estaduais, que buscam responsabilizar redes sociais por danos à saúde mental de jovens e adolescentes. Em decisões recentes, outras cortes estaduais também determinaram que a Meta deve responder por casos similares, incluindo multas bilionárias e indenizações por negligência.
Além disso, a Suprema Corte de Vermont já havia rejeitado a tese da Meta de que o avanço do processo violaria o direito ao devido processo legal, afirmando que empresas que atuam economicamente em um estado podem ser responsabilizadas judicialmente nessa jurisdição.
Esses desdobramentos refletem uma crescente fiscalização sobre o impacto das redes sociais na saúde mental dos usuários mais jovens, com implicações que vão além dos Estados Unidos, influenciando debates globais sobre regulação e responsabilidade das plataformas digitais.