UE exclui Brasil da lista de países autorizados a exportar carne e produtos de origem animal, e governo brasileiro reage para reverter medida.
A União Europeia anunciou a exclusão do Brasil da lista de países autorizados a exportar carnes e produtos de origem animal para o bloco, a partir de 3 de setembro. A decisão pegou o governo brasileiro de surpresa, que se comprometeu a adotar medidas para reverter a restrição e garantir a retomada das exportações para a Europa, mercado importante para o agronegócio nacional há quatro décadas.
Segundo nota conjunta dos Ministérios da Agricultura, Comércio Exterior e Relações Exteriores, o chefe da Delegação do Brasil na UE terá reunião nesta quarta-feira (13) com autoridades europeias para tratar do tema. A exclusão ocorreu porque o Brasil não apresentou garantias suficientes sobre a não utilização de determinados antimicrobianos na pecuária, prática proibida pelas normas sanitárias da União Europeia.
A Comissão Europeia destacou que, para o Brasil voltar à lista, será necessário comprovar o cumprimento dos requisitos sobre o uso desses medicamentos durante todo o ciclo de vida dos animais destinados à exportação. A lista oficial, que define os países que atendem às normas sanitárias do bloco, entrará em vigor após publicação no diário oficial da UE.
A medida pode afetar exportações brasileiras que somam cerca de US$ 2 bilhões, incluindo carnes bovina, de frango, de cavalo, mel, ovos, aquicultura e derivados. O Brasil é o terceiro maior exportador de carne bovina para a UE, atrás apenas da China e dos Estados Unidos, e o segundo maior fornecedor de carnes em geral para o bloco.
O governo brasileiro ressalta que o país possui um sistema sanitário reconhecido internacionalmente, com rígidos protocolos de rastreabilidade e controle. Para retornar à lista europeia, o Brasil pode restringir legalmente o uso dos antimicrobianos proibidos ou garantir que os produtos exportados estejam livres dessas substâncias, o que exige monitoramento rigoroso e pode ser mais complexo.
Entidades do setor produtivo afirmam que o Brasil está habilitado para exportar e que já trabalha em parceria com o Ministério da Agricultura para atender as exigências da UE. Elas reforçam que a carne brasileira cumpre os padrões internacionais de segurança e qualidade, destacando a robustez dos sistemas de inspeção e defesa agropecuária do país.