Ibama rejeita licença para Petrobras explorar petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas, destacando riscos ambientais e impactos em terras indígenas.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou a licença para que a Petrobras inicie a exploração de petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas, localizada a cerca de 175 km da costa do Amapá. A decisão se baseou na ausência de garantias para proteção da fauna em caso de acidentes com derramamento de óleo e na insuficiência de estudos sobre os impactos em terras indígenas da região.
A área, que abriga o maior cinturão contínuo de manguezais do mundo e recifes de corais únicos, é considerada uma das regiões mais ricas em biodiversidade costeira do Brasil. Além disso, cerca de 13 mil indígenas pertencentes a etnias como Karipuna, Galibi Marworno, Galibi Kali’na e Palikur-Arukwayene vivem em terras próximas ao local da possível exploração.
Os corais da Amazônia, descobertos em 2016 e que se estendem da Guiana Francesa até o Maranhão, são formações marinhas pouco estudadas e estão diretamente ameaçadas pela atividade petrolífera. Pesquisas indicam que esses recifes podem cobrir até 56 mil km², um ecossistema que se desenvolve na mistura das águas doces do Rio Amazonas com as águas salgadas do Oceano Atlântico.
Os manguezais, que representam mais de 80% da cobertura nacional e formam verdadeiras florestas costeiras no Amapá, são berçários naturais para diversas espécies aquáticas e fundamentais para a proteção do continente contra eventos como tsunamis e grandes ondas. Grande parte dessa vegetação está protegida no Parque Nacional do Cabo Orange, que também abriga espécies ameaçadas, como onça-pintada, tamanduá-bandeira e peixe-boi.
Além das preocupações ambientais, comunidades indígenas alertam para os impactos da movimentação de aeronaves na região, que causam transtornos às aldeias e perturbam a fauna local. Organizações ambientais, pesquisadores e moradores locais seguem atentos às discussões sobre a exploração na região, reforçando a necessidade do respeito ao protocolo de consulta indígena e à preservação dos ecossistemas.
O Ministério de Minas e Energia recebeu a decisão do Ibama com respeito, destacando que o poço em questão seria apenas para pesquisa do subsolo e das potencialidades da área. Já o presidente Lula afirmou que não autorizaria exploração que prejudicasse a Amazônia, ressaltando que a área está distante do coração da floresta.