Procons e órgãos municipais intensificam ações para coibir cobranças indevidas e garantir direitos dos consumidores nas praias.
Durante o verão, diversas praias do Brasil têm registrado reclamações por cobranças indevidas, como consumação mínima, preços abusivos e reserva irregular de espaços na areia. A fiscalização dessas práticas é realizada principalmente pelos Procons e órgãos municipais, que atuam para garantir os direitos dos consumidores e o uso adequado do espaço público.
Os Procons são responsáveis por coibir abusos relacionados à venda casada, falta de informação clara sobre preços, cobranças indevidas e exigência de consumação mínima, que é proibida em todo o território nacional. Já as prefeituras cuidam da autorização para funcionamento dos quiosques, ocupação da faixa de areia e limites para estruturas na orla.
Casos mais graves, como agressões envolvendo turistas e comerciantes, podem exigir a intervenção da Polícia Militar ou Guarda Civil Metropolitana, conforme explica Paulo Pereira, chefe da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Para orientar as fiscalizações, a Senacon elaborou uma cartilha destacando que a faixa de areia é um espaço público e que o aluguel de cadeiras e guarda-sóis deve ter preços visíveis e transparentes, sem cobranças abusivas ou multas por perda de comandas.
Em estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina, operações recentes identificaram irregularidades frequentes, incluindo ausência de tabelas de preços, valores ilegíveis e cobranças excessivas. Em Rio das Ostras, por exemplo, um comerciante sem autorização teve seu material apreendido após fiscalização do Procon local. Já em Búzios, uma barraca foi autuada por oferecer um prato com preço exorbitante de R$ 470.
Para denunciar práticas abusivas, os consumidores devem reunir provas como fotos, vídeos e comprovantes de pagamento, além de anotar dados do estabelecimento. O Procon notifica o local e acompanha o caso, fornecendo um protocolo para o consumidor. A participação ativa dos banhistas é fundamental para o sucesso das fiscalizações, já que muitas denúncias só avançam com a confirmação no local.
Além do Rio de Janeiro, outras cidades como Florianópolis, Salvador, Maceió e São Sebastião também realizam fiscalizações integradas envolvendo Procon, Guarda Civil, Vigilância Sanitária e secretarias municipais. Essas ações têm como foco coibir abusos e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados nas praias durante a alta temporada.