Organizações indígenas se posicionam contra a extração petrolífera na região da Foz do Rio Amazonas, destacando impactos ambientais e sociais.
Representantes de povos indígenas da Amazônia, por meio da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), expressaram oposição à exploração de petróleo pela Petrobras na bacia da Foz do Rio Amazonas, localizada no litoral do Amapá.
Em nota pública, as entidades alertaram para os riscos socioambientais que a atividade pode gerar nas terras indígenas da região e ressaltaram a contradição entre o discurso oficial de proteção ambiental e o apoio a empreendimentos que incentivam o uso de combustíveis fósseis, agravando a crise climática global.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou, em 14 de maio, a licença ambiental para o início das operações da Petrobras na área, apontando falhas no plano de contingência para a fauna e na avaliação dos impactos sobre três terras indígenas em Oiapoque.
A Petrobras afirmou ter cumprido todos os requisitos exigidos pelo Ibama e destacou que a área de perfuração proposta fica a 175 km da costa do Amapá e a mais de 500 km da foz do Rio Amazonas. Já o Ministério de Minas e Energia recebeu a decisão com respeito, esclarecendo que a perfuração se destina a pesquisa geológica da região.
O documento das organizações indígenas, que também conta com o apoio da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp), reforça que a exploração de recursos naturais não pode ocorrer em detrimento da vida e do equilíbrio do planeta, especialmente diante do limite de 1,5ºC para o aumento da temperatura global.
No litoral do Amapá, vivem cerca de 13 mil indígenas de quatro povos: Karipuna, Galibi Marworno, Galibi Kali’ na e Palikur-Arukwayene, distribuídos em três terras indígenas homologadas, que abrangem mais de 518 mil hectares e 56 comunidades.