Tribunal Superior Eleitoral suspende reunião que discutiria proibição e punições para uso de deepfakes em campanhas eleitorais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou a reunião marcada para esta quinta-feira (13), que tinha como pauta a discussão sobre a proibição do uso de deepfakes nas campanhas eleitorais de 2026, além das penalidades para quem descumprir as regras. A decisão foi anunciada após o prolongamento da sessão do plenário, e uma nova data ainda não foi definida.
A reunião, convocada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, buscava estabelecer limites para o uso da inteligência artificial (IA) nas eleições, especialmente em relação à manipulação de imagens e vídeos. Entre as possibilidades avaliadas estava a proibição total da tecnologia deepfake durante o período eleitoral, ou uma restrição mais pontual, aplicável apenas quando a ferramenta fosse usada para enganar eleitores ou prejudicar candidatos.
Deepfake é uma técnica que utiliza IA para alterar rostos, vozes e falas em vídeos e fotos, criando conteúdos sintéticos que podem ser falsificados com alta precisão. O debate no tribunal ganha importância diante de uma ação protocolada pelo PT contra a exibição de um vídeo com a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro, produzido por inteligência artificial, durante a convenção que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência.
O PT alega que o vídeo viola as normas eleitorais sobre o uso de conteúdos sintéticos, enquanto a defesa da campanha de Flávio Bolsonaro argumenta que o público foi informado de que se tratava de uma simulação e que não houve intenção de enganar os eleitores.
Atualmente, a resolução do TSE para as eleições de 2026 já proíbe o uso de conteúdos sintéticos em áudio e vídeo para beneficiar ou prejudicar candidaturas, especialmente quando há substituição ou alteração digital de imagem e voz. No entanto, o tribunal ainda avalia o alcance dessas regras e em que situações a tecnologia poderá ser empregada durante a disputa eleitoral.
Além da proibição, o TSE planejava discutir sanções para infrações, como advertências e multas, visando evitar a multiplicação de processos judiciais relacionados ao uso de deepfakes nas eleições.