Nova lei na Indonésia proíbe uso de plataformas digitais por crianças e adolescentes abaixo de 16 anos.
A partir deste sábado (28), quase 70 milhões de menores de 16 anos na Indonésia terão suas contas em redes sociais desativadas, conforme nova legislação que proíbe o uso dessas plataformas por essa faixa etária. A medida visa proteger crianças e adolescentes dos efeitos nocivos da exposição prolongada a conteúdos digitais viciantes.
O país, que conta com cerca de 284 milhões de habitantes, inclui plataformas consideradas de alto risco, como YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live e o jogo Roblox, na lista de serviços que devem cumprir a regra. Algumas redes, como X e Bigo Live, já elevaram a idade mínima para 16 e 18 anos, respectivamente.
Segundo a ministra das Comunicações, Meutya Hafid, as plataformas precisam adaptar suas funcionalidades imediatamente para atender à nova norma, sem possibilidade de concessões. A responsabilidade pela fiscalização fica a cargo das próprias redes sociais, que podem sofrer sanções como multas e suspensão caso descumpram a lei.
O TikTok, por exemplo, confirmou que irá seguir a determinação e implementar ações específicas para contas de usuários menores de 16 anos. No entanto, o governo indonésio ainda não detalhou como fará a fiscalização efetiva da medida.
Antes da entrada em vigor da proibição, alguns jovens já manifestaram preocupação e buscaram alternativas para contornar as restrições. Enquanto isso, outros reconhecem que o tempo excessivo nas redes pode ser improdutivo e apoiam a iniciativa como forma de incentivar maior foco nos estudos.
Essa ação da Indonésia se soma a um movimento global de países que aumentam as restrições de idade para o uso das redes sociais, motivados por debates sobre saúde mental e segurança infantil. Recentemente, decisões judiciais nos Estados Unidos responsabilizaram grandes plataformas digitais pelo impacto viciante e prejudicial que causam a jovens usuários.