Agência Nacional de Proteção de Dados determina suspensão das lives do Discord após identificar falhas na proteção de menores.
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ordenou a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil devido ao uso da plataforma em situações envolvendo violência, assédio e indução à automutilação e suicídio contra crianças e adolescentes.
A medida preventiva foi tomada após a ANPD constatar que o Discord não adotou ações suficientes para prevenir ou mitigar esses riscos, especialmente em relação à exposição a conteúdos que violam os direitos de menores, conforme previsto no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.
A suspensão vale até que a plataforma comprove a implementação de mecanismos eficazes de proteção aos usuários jovens. A decisão atinge exclusivamente o recurso de transmissões ao vivo, não havendo bloqueio total do Discord no país.
Em resposta, o Discord afirmou estar avaliando a determinação e contestou a caracterização da ANPD, ressaltando os investimentos feitos em segurança e a atuação para remover conteúdos que incentivem a violência. A empresa também destacou que o conteúdo criminoso investigado teve origem em outras plataformas e que mantém equipes dedicadas a combater essas práticas.
O episódio ocorre após negociações entre o Discord, Ministério da Justiça, AGU e ANPD, que começaram após um relatório apontar falhas nos processos de verificação de idade e proteção de menores na plataforma. O governo brasileiro exigiu melhorias para garantir o cumprimento da legislação nacional.
Recentemente, a primeira-dama Janja da Silva defendeu a retirada imediata do Discord do ar, citando um caso de suicídio de uma adolescente de 13 anos que teria sido influenciada por um grupo dentro da plataforma.