STJ decide que aprovação no Enem pode reduzir pena mesmo para presos com diploma superior
Superior Tribunal de Justiça uniformiza entendimento e permite remição de pena por aprovação no Enem, independentemente da escolaridade anterior do preso.
Superior Tribunal de Justiça uniformiza entendimento e permite remição de pena por aprovação no Enem, independentemente da escolaridade anterior do preso.
Ação da PF mira grupos que atuam na entrada e venda ilegal de cigarros em sete estados do país.
Novo procedimento elimina carimbos no passaporte e exige dados biométricos na chegada ao Espaço Schengen.
Nos três primeiros meses de 2023, denúncias de abusos contra pessoas idosas aumentaram quase 100% em comparação ao ano anterior.
Durante evento em Brasília, presidente criticou censura à ciência e arte e defendeu cooperação educacional entre Brasil e África.
Turismo na região sofre perdas diárias de US$ 600 milhões, com ruas e pontos turísticos de Dubai apresentando fluxo reduzido.
Um veículo quebrou no deserto do Saara deixando dezenas de pessoas sem água e causando mortes por desidratação.
Conflito no Oriente Médio provoca queda no turismo e instabilidade econômica em Dubai, que busca medidas para reverter os efeitos.
Navios seguem bloqueados no Estreito de Ormuz devido à guerra entre Irã e aliados dos EUA, com tripulações enfrentando desafios crescentes.
Em encontro no Planalto, Lula cobra resultados da equipe e critica sobretaxas americanas impostas ao Brasil.