Meta concorda em pagar US$ 18 bilhões para encerrar processo sobre impacto das redes sociais em adolescentes, mas valor integral depende de acordos com YouTube e TikTok.
A Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, firmou um acordo para pagar até US$ 18 bilhões (cerca de R$ 92,9 bilhões) a estados americanos, visando encerrar um processo que a acusa de promover a dependência de adolescentes em suas plataformas. Contudo, o pagamento total está condicionado a acordos semelhantes do YouTube e TikTok.
O montante será dividido em duas fases: 70% do valor, cerca de US$ 12,7 bilhões, será repassado em parcelas ao longo de 10 anos. Os 30% restantes, aproximadamente US$ 5,3 bilhões, só serão liberados se o YouTube e o TikTok implementarem restrições similares para jovens, como limite diário de uso de uma hora, modo noturno e verificação de idade, além de realizarem pagamentos equivalentes.
Além do compromisso financeiro, a Meta se comprometeu a adotar novas regras para usuários menores de 18 anos nos EUA por uma década. Entre as medidas estão limite de duas horas diárias somadas para Facebook e Instagram, bloqueio dos apps entre meia-noite e 6h, silenciamento de notificações no horário escolar, lembretes periódicos sobre o tempo de uso, controle sobre o feed e reprodução automática, além da ocultação do número de curtidas para adolescentes.
Outras ações incluem a desativação de filtros que simulam cirurgia plástica, restrições para menores de 13 anos, definição automática de contas como privadas para jovens, e fortalecimento dos controles parentais. A Meta também promete facilitar denúncias de conteúdos prejudiciais e ajustar conteúdos conforme a faixa etária.
O acordo encerra processos movidos por 29 estados americanos e marca o fim de um julgamento federal que avaliava as acusações de danos causados por redes sociais a crianças e adolescentes. A Meta não admitiu irregularidades ao aceitar o acordo.
Além disso, o acordo cobre processos relacionados ao escândalo Cambridge Analytica, nos quais quatro estados receberão US$ 459,3 milhões. Apesar desse desfecho, a Meta ainda enfrenta outras ações judiciais nos EUA que questionam o desenvolvimento de recursos que aumentariam o tempo de uso das plataformas por jovens, com impacto na saúde mental.