Cinco empresas foram habilitadas na primeira etapa do programa federal de subvenção ao diesel, enquanto grandes distribuidoras nacionais não participaram.
A primeira fase do programa federal de subvenção ao diesel contou com a adesão de apenas cinco empresas: Petrobras, refinaria de Mataripe (BA), Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora e Sul Plata Training. As principais distribuidoras nacionais, como Vibra Energia, Raízen e Ipiranga, não participaram desta etapa.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os agentes do setor tiveram até 31 de março para aderir ao programa referente ao período de 12 a 31 de março. Para o próximo ciclo, que vai de 1º a 30 de abril, as inscrições ainda estão abertas e a agência já está analisando os pedidos recebidos.
O programa foi criado para mitigar o impacto da alta do preço internacional do petróleo, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, nos preços domésticos do diesel. A iniciativa prevê ressarcimentos de até R$ 0,32 por litro, dependendo dos valores praticados e dos critérios definidos a cada período.
O Ministério de Minas e Energia estabeleceu um preço máximo para a comercialização do diesel durante o primeiro período da subvenção. Nos ciclos seguintes, a ANP definirá um preço de referência no início de cada mês, que servirá para calcular o teto de venda e o valor a ser pago aos agentes. Esse preço de referência poderá variar diariamente.
O programa segue com a expectativa de ampliar a adesão e manter o controle dos preços do diesel até o fim do ano, buscando aliviar os custos para os consumidores finais.