TJ-RO reduz para 70 anos a pena de Chaules Pozzebon, condenado por organização criminosa ligada ao desmatamento ilegal.
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) decidiu reduzir a pena do empresário Chaules Volban Pozzebon, conhecido por ser um dos principais envolvidos em desmatamento ilegal no Brasil. Originalmente condenado a mais de 99 anos de prisão, Chaules teve a sentença ajustada para 70 anos, 11 meses e 19 dias.
Chaules, que possui mais de 100 madeireiras na região de Ariquemes (RO), foi condenado por comandar uma quadrilha composta por policiais ativos e reservistas, além de outros integrantes. O grupo mantinha uma porteira na chamada “Estrada no Chaules”, que dava acesso a áreas de extração de madeira na região conhecida como Soldado da Borracha. Ali, eram cobrados pedágios ilegais para passagem.
O esquema contava com uma estrutura organizada, incluindo olheiros, rádios e conexão à internet. As funções no grupo eram divididas entre gerente de contas, coordenadores financeiros e de vigilância, além de um grupo armado que controlava a porteira e equipes responsáveis pela limpeza dos lotes de madeira.
Chaules foi preso em 2019 durante a Operação Deforest, resultado de denúncias feitas ao Ministério Público de Rondônia por moradores do Vale do Jamari, que relataram ameaças e extorsão. O processo envolveu 36 dias de audiência e oitiva de 96 testemunhas, sendo considerado pelo TJ-RO um caso de grande complexidade.
A decisão da 1ª Câmara Criminal afastou algumas acusações de extorsão contra vítimas específicas, o que levou à redução das penas de Chaules e dos outros 11 envolvidos no processo.
Em nota, a defesa do madeireiro informou que vai recorrer da decisão, buscando validar o voto divergente do relator, que propôs absolver a maior parte das acusações e reduzir a pena para 17 anos de reclusão.