Operação Sem Desconto aponta envolvimento de políticos e gestores em fraudes que causaram prejuízo bilionário ao INSS.
A Polícia Federal concluiu a primeira fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos indevidos nas aposentadorias e pensões do INSS. Ao todo, 48 pessoas foram indiciadas, entre elas o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, o ex-procurador-geral Virgílio de Oliveira Filho e o ex-diretor de benefícios André Fidelis, todos presos preventivamente desde o ano passado.
O relatório final foi entregue ao ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça e agora seguirá para análise da Procuradoria-Geral da República, responsável por decidir sobre denúncias ou novas investigações.
Principais acusações e envolvidos
Segundo a PF, Stefanutto teria recebido propinas mensais de até R$ 250 mil para proteger interesses da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), entidade central no esquema. Já o ex-ministro do Trabalho José Carlos Oliveira, que mudou o nome para Mohamad Oliveira Andrade, é acusado de facilitar repasses bloqueados da Conafer, recebendo vantagens financeiras em troca.
O deputado federal licenciado Euclydes Marcos Pettersen Neto é apontado como principal articulador político do grupo, beneficiado com milhões em propinas e envolvido em lavagem de dinheiro por meio de empresas e propriedades rurais. Outro nome chave é Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer, que teria liderado o desvio de pelo menos R$ 708 milhões por meio de descontos não autorizados nas folhas do INSS.
Além deles, o lobista conhecido como “Careca do INSS” e ex-assessor da Conafer Cícero Marcelino de Souza Santos também foram indiciados por lavagem de dinheiro e corrupção, responsáveis por movimentar e ocultar recursos desviados.
O esquema consistia em descontar mensalmente dos benefícios valores referentes a associações de aposentados, sem o consentimento dos pensionistas e aposentados. A Controladoria-Geral da União iniciou a apuração em 2023 e, com indícios de crime, acionou a PF em 2024. O prejuízo estimado chega a R$ 6,3 bilhões.
Defesas e próximos passos
Em nota, a defesa de Alessandro Stefanutto informou que vai pedir a revogação da prisão preventiva com base nas novas conclusões. Os advogados de Virgílio de Oliveira Filho ressaltaram que o indiciamento é uma manifestação inicial da polícia, sem caráter definitivo. O deputado Euclydes Pettersen negou envolvimento e destacou que o indiciamento não configura acusação formal.
A PF também sugeriu investigação sobre possível advocacia administrativa envolvendo o deputado Fausto Pinato, relacionada ao desbloqueio de contas da Conafer.