Grupo de transição defende fiscalização remota para ampliar controle ambiental na Amazônia.
O grupo da transição do governo Lula que atua na área ambiental defende o uso intensivo de imagens de satélite para ampliar a fiscalização contra o desmatamento ilegal. A proposta, apresentada nesta quarta-feira (30) pelo ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, prevê punições baseadas em monitoramento remoto, sem a necessidade de inspeção presencial.
Conhecido como embargo remoto, o método consiste em identificar áreas desmatadas por satélite e cruzar esses dados com registros estaduais para verificar se a atividade é autorizada ou ilegal. Segundo Minc, essa estratégia é rápida, econômica e eficaz para embargar propriedades que descumprirem as normas ambientais.
O ex-ministro ressaltou que o sucesso da medida depende do apoio das instituições financeiras, que teriam o papel de suspender imediatamente o crédito para as áreas embargadas, dificultando atividades econômicas ilegais.
Queda no desmatamento e próximos passos
Também nesta quarta, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou uma redução de 11% na área desmatada na Amazônia entre agosto de 2021 e julho de 2022, totalizando 11.568 km², equivalente ao tamanho do Catar.
Além do embargo remoto, o grupo de trabalho ambiental deve apresentar um relatório preliminar ainda nesta quarta que inclui medidas emergenciais, ajustes orçamentários, reorganização do ministério do Meio Ambiente e revogação de decretos que fragilizaram a estrutura de proteção ambiental do país.
Reativação do Fundo Amazônia
Outra prioridade é a retomada do Fundo Amazônia, que financia projetos de preservação e fiscalização no bioma. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou sua reativação em até 60 dias. A ex-ministra Izabella Teixeira, também integrante do grupo, afirmou que Alemanha e Noruega já concordaram em retomar as doações imediatamente, e o foco será colocar os projetos aprovados em andamento, após um período de paralisação desde 2019.