Em 2023, denúncias de violações de direitos contra idosos cresceram 97% em relação ao ano anterior, segundo dados do Disque 100.
Nos primeiros três meses de 2023, o Brasil registrou mais de 202 mil violações de direitos humanos contra pessoas idosas, quase o dobro do total registrado no mesmo período de 2022, quando foram contabilizadas cerca de 102 mil ocorrências. O aumento significativo está ligado à retomada do Disque 100, canal oficial para denúncias de abusos e violações.
O secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre Silva, explica que a reativação do serviço tem fortalecido a confiança da população para relatar casos de violência. Para ampliar o acesso, a estratégia inclui a atuação de agentes de saúde e a criação de pontos de contato em locais frequentados pelos idosos, reconhecendo que muitos não dispõem de aparelhos telefônicos para realizar denúncias.
O Disque 100, criado em 1997, passou por períodos de uso político controverso, como a tentativa de rotular exigências de vacinação e discussões sobre gênero como violações de direitos humanos. Após intervenção do Supremo Tribunal Federal, o serviço voltou a focar em sua função original de proteção aos direitos humanos.
As denúncias recebidas entre janeiro e março de 2023 somaram 34,2 mil, 75% a mais que as 19,5 mil do mesmo período no ano anterior. Cada ligação pode envolver múltiplas violações, incluindo agressões físicas, psicológicas, negligência e lesões patrimoniais, especialmente direcionadas à integridade dos idosos. O serviço funciona 24 horas por dia, garantindo sigilo e encaminhando os casos para órgãos competentes, como conselhos tutelares, Ministério Público e policiais.
Para o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, em 15 de junho, Alexandre Silva pretende anunciar novas medidas para ampliar a proteção e o conhecimento dos direitos dos idosos. Entre as prioridades está a reativação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e a ratificação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, que deve fortalecer a formulação de políticas públicas específicas.